Termos e Condições
1. Identificação
Este site é propriedade e da responsabilidade de [NOME/ENTIDADE A DEFINIR], contribuinte n.º [NIF A DEFINIR], com sede em [MORADA A DEFINIR].
Contacto: contacto@pousarsemacordar.pt
Os dados de identificação acima encontram-se por preencher. Esta página não deve ser publicada enquanto não estiverem completos.
2. Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização deste site, bem como a aquisição do guia digital Pousar Sem Acordar e dos materiais complementares que o acompanham. Ao navegar no site ou ao efetuar uma compra, o utilizador declara ter lido e aceite estes termos.
3. Natureza do produto
O produto comercializado é conteúdo digital de carácter educativo e informativo, disponibilizado em formato eletrónico. Não é enviado qualquer bem físico e não existem custos de transporte.
O conteúdo destina-se a mães, pais e cuidadores que procuram compreender melhor o sono do bebé. Não constitui aconselhamento médico, de enfermagem ou de pediatria, não substitui a avaliação de um profissional de saúde e não se destina ao diagnóstico ou tratamento de qualquer condição clínica.
4. Condições de compra
- Os preços apresentados são em euros e incluem os impostos aplicáveis.
- A compra considera-se concluída no momento da confirmação do pagamento.
- O utilizador é responsável pela exatidão dos dados que fornece, em especial do endereço de correio eletrónico, uma vez que é por essa via que o acesso é disponibilizado.
- Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no momento da finalização da compra.
[MEIOS DE PAGAMENTO A CONFIRMAR] — a indicar depois de configurada a plataforma de pagamento.
5. Acesso ao conteúdo
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é disponibilizado por via eletrónica, para o endereço indicado na compra. O acesso é pessoal e intransmissível e não tem prazo de validade definido pelo vendedor, sem prejuízo de alterações técnicas de alojamento que venham a ser comunicadas com antecedência.
Caso não receba o acesso, deve contactar-nos pelo endereço indicado no ponto 1.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site e do produto — textos, imagens, ilustrações, marca, estrutura e materiais complementares — são protegidos por direitos de autor e direitos conexos e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, revendidos, partilhados publicamente nem utilizados para fins comerciais sem autorização escrita prévia.
A aquisição do produto confere uma licença de utilização pessoal e não exclusiva. Não transfere a titularidade de quaisquer direitos.
7. Responsabilidades do utilizador
- Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.
- Não partilhar credenciais nem ficheiros com terceiros.
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados no processo de compra.
- Avaliar, com bom senso e com o apoio do seu profissional de saúde, a aplicabilidade do conteúdo ao seu caso concreto.
8. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é disponibilizado com o maior cuidado, mas não é garantido qualquer resultado específico. Cada bebé e cada família são diferentes, e os resultados dependem de fatores que estão fora do controlo do vendedor.
Na medida permitida por lei, não é assumida responsabilidade por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por interrupções temporárias de acesso ao site ou aos materiais por motivos técnicos alheios ao vendedor. Nada nestes termos exclui ou limita direitos que a lei portuguesa confira ao consumidor de forma imperativa.
Este site não é afiliado à Meta nem a qualquer das suas entidades.
9. Reembolsos e direito de livre resolução
As condições de devolução, incluindo o direito de livre resolução previsto na lei portuguesa e a garantia comercial oferecida, estão descritas na Política de Reembolso, que faz parte integrante destes termos.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios legalmente competentes, bem como ao Livro de Reclamações eletrónico.
[ENTIDADE DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS A INDICAR] — a identificar em função da atividade e do local da sede.
12. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão aplicável a cada compra é a que estiver publicada nesta página no momento em que a compra é efetuada. Recomenda-se a sua consulta antes de cada aquisição.
13. Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa.